Quando pensamos em saneamento básico, é essencial refletirmos sobre como a sua infraestrutura está diretamente atrelada a questões fundamentais em toda e qualquer sociedade, como o abastecimento da população, a preservação da natureza, o desenvolvimento da região, a economia do país e outros tantos fatores.
É importante destacar que a saúde é o componente social mais afetado com a prestação ou a falta desses serviços substanciais, de maneira positiva ou negativa, respectivamente. Daí a relevância de entender como o saneamento básico se relaciona com a saúde pública. E este é o assunto abordado no post de hoje da Hitachi Global.
Quando falamos em saneamento básico, estamos falando de uma série de serviços vitais para a sociedade, de forma geral, e para a população de determinada região, de maneira específica. Os mencionados serviços compreendem:
Ou seja, é a partir de um sistema devidamente organizado que se torna possível viver em uma cidade limpa, cujos lixos e resíduos são tratados, a água da chuva e dos mananciais são conservadas, gerenciadas e, posteriormente, são distribuídas para o corpo civil.
No Brasil, contamos com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) enquanto planejamento que delimita e institui metas sobre o tema até 2033. Basta conhecer e explorar de modo introdutório o conceito de saneamento básico para perceber a relação existente entre o saneamento básico e a saúde, como poderemos constatar a seguir.
O saneamento básico tem total relação com o quadro de saúde da sociedade. Isso porque é por meio dessa infraestrutura que a água de qualidade chega até as casas e possibilita que as pessoas a consumem de maneira limpa. A água é essencial para o bom funcionamento do organismo humano.
Mas bem sabemos que mais importante do que simplesmente beber água, é tomá-la em condições adequadas, uma vez que a ingestão de líquidos que não foram tratados, pode acarretar danos à saúde física, bem como colocar a vida em risco, devido a doenças como amebíase, giardíase, leptospirose, esquistossomose, hepatite A, entre outras. Além disso, a falta de cuidado com o esgoto também gera as mesmas doenças.
Dessa forma, nota-se que o desenvolvimento desses serviços atua na melhoria da saúde pública, evitando doenças e mortes. Contudo, os impactos não são sentidos apenas nessa seara! Em verdade, as repercussões do saneamento básico podem ser vistas em todas as esferas sociais e é sobre isso que o próximo tópico abordará.
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Quando pesquisamos o significado da palavra “saneamento”, no Dicionário Michaelis (2022), encontramos os seguintes resultados:
1. Ação ou efeito de sanear.
2. Aplicação de medidas para melhorar as condições higiênicas de um local ou de uma região, tornando-os livres de doenças e próprios para serem habitados.
3. Expurgação de vícios, irregularidades ou defeitos de um processo.
A partir daí, torna-se ainda mais factível, notar que as atividades desempenhadas por intermédio do saneamento interessam a todos por envolverem todas as ambiências sociais, tais como: a preservação da natureza, a qualidade de vida, o bom desempenho educacional e profissional, o fomento ao turismo e o desenvolvimento econômico. Vejamos!
Por meio dessas práticas, é possível purificar os recursos naturais e limpar espaços públicos, evitando o descarte de resíduos no meio ambiente e, consequentemente, diminuindo enchentes, inundações e poluição.
E, por falar sobre isso, você conhece o licenciamento ambiental e sabe sobre o seu valor para a realidade brasileira? Confira o nosso conteúdo acerca do assunto e entenda mais!
Ao evitar doenças, a qualidade de vida dos indivíduos aumenta e, de modo consequente, há maior desempenho de crianças, adolescentes e jovens no processo de aprendizagem, bem como dos trabalhadores na prestação de serviços.
Sem dúvidas, espaços repletos de vícios, impureza e sujeiras e que não contam com um sistema hídrico apropriado, não atraem indivíduos que não fazem parte de sua localidade. Por outro lado, regiões bem tratadas, cujos serviços de saneamento são empreendidos, possuem maiores oportunidades de comportar o turismo.
Com a soma dos fatores anteriores, o resultado não pode desaguar em outro elemento senão o econômico. Nesse sentido, tanto pelo ponto de vista de gastos que são evitados, especialmente, com o tratamento de doenças no setor público, quanto de investimentos que geram retornos, como o avanço na educação, no mercado de trabalho e no turismo.
A promoção do saneamento básico é de responsabilidade do Governo, representado por seus entes federativos como União, Estados e Municípios.
No que tange o aspecto legislativo, compete à União dispor das diretrizes a respeito dos serviços de saneamento, conforme o artigo 21, da Constituição Federal, como pode ser visto abaixo:
Art. 21. Compete à União:
XX - instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos; [...].
Contudo, são os Municípios que atuam na prática e, se necessário, a depender da complexidade ou abrangência do caso em questão, as entidades estaduais e federais podem atuar também.
Neste artigo, você pode compreender o que é saneamento básico e como esses serviços geram impacto na saúde pública, bem como nas demais esferas sociais e a quem pertence a sua responsabilidade. Sobretudo, foi possível entender a relevância que a infraestrutura básica tem no desenvolvimento de um país.
Referências:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
SANEAMENTO. In: Dicionário Michaelis. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/saneamento/. Acesso em: 25 out. 2022.
